Legislação municipalLei orgânica do município de frecheirinha

• (CETREDE 2021)

Só se procederá(ão) mediante audiência pública,
( ) projetos de licenciamento que envolvam impacto ambiental.
( ) atos que envolvam conservação ou modificação do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico ou cultural do Município.
( ) realização de obra que comprometa mais de 30% (trinta por cento) do orçamento municipal.
( ) Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO.
( ) LOA (Lei Orçamentária Anual).
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.


A) V – V – F – F – F.

B) F – V – V – V – V.

C) V – F – V – V – F.

D) V – V – F – V – V.

E) V – V – V – V – V.


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