Legislação municipalLei orgânica de são josé do cedro

• (AMEOSC 2021)

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.
Art. 1º - O Município de São José do Cedro, unidade inseparável da República Federal do Brasil, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:


A) A dignidade da pessoa humana.

B) Combater o desemprego.

C) Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural.

D) A iniciativa popular.


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