Legislação municipalLegislação do município de mariana
- (FCM 2021)
Aposentado por invalidez, José Carlos, aos cinquenta anos de idade, retornou às atividades como servidor público municipal após uma junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos determinantes para a sua aposentadoria. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana (Lei Complementar nº 005/2001), é retratado um caso de
A) reversão.
B) recondução.
C) readaptação.
D) reintegração.
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