DiversosDiversos (39)

• (FCC 2021)

Poseidon é servidor público da União, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, titular de cargo efetivo, tendo sido cedido à Prefeitura do Município de Manaus. Com base no que dispõe a legislação federal vigente (Lei n° 9.717/1998), Poseidon



A) permanecerá vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social de origem, independentemente de a cessão se dar com ou sem ônus para o cessionário.

B) passará a se vincular ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Manaus, desde que com ônus para a mesma.

C) continuará vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social de origem, desde que a cessão se dê sem ônus para o cessionário.

D) vincular-se-á ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Manaus, independentemente de a cessão se dar com ou sem ônus para o cessionário, por força do princípio da solidariedade.

E) poderá optar por se vincular ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Manaus, observado o prazo de até noventa dias da cessão.


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