DiversosDiversos (38)

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Diante de informação de que determinado fiscal deixava de autuar, sem justa causa, certos produtores rurais que eram amigos dele, a autoridade competente instaurou o processo adminisTrativo cabível para apuração das possíveis irregularidades e eventual aplicação de pena.
Nessa situação hipotética, a autoridade exerceu o poder


A) disciplinar, que é discricionário quanto à escolha sobre apurar ou não a infração.

B) disciplinar, que é vinculado quanto à obrigatoriedade de apurar a infração.

C) de polícia, que é discricionário quanto à escolha sobre apurar ou não a infração.

D) de polícia, que é vinculado quanto à obrigatoriedade de apurar a infração.

E) hierárquico, que é discricionário quanto à escolha sobre apurar ou não a infração.


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