DiversosDiversos (36)
- (IBFC 2021)
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Lei nº 6938/81, assinale a alternativa correta .
A) A Política Nacional do Meio Ambiente visará à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos
B) A Política Nacional do Meio Ambiente visará à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, exceto em casos de grandes retornos financeiros à nação
C) A Política Nacional do Meio Ambiente visará ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional dos meios de comunicação
D) A Política Nacional do Meio Ambiente visará à eliminação de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais, a fim de desburocratizar o aproveitamento dos recursos naturais
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