Direito notarial e registralProtesto de títulos: conceito natureza jurídica finalidade objeto formalidades e efeitos.

• (VUNESP 2021)

O ato de qualificação dos títulos e documentos apresentados a protesto circunscreve-se ao seu exame formal. No caso de recusa, o Tabelião de Protesto


A) suscitará dúvida, de ofício, ao juízo com competência em registros públicos a que estiver subordinado.

B) deixará o título à disposição do juízo com competência de registro público a que estiver subordinado, aguardando ordem para pagamento, protesto ou retirada.

C) devolverá o título ao apresentante com anotação da irregularidade, por escrito, com a indicação expressa do motivo, norma ou princípio jurídicos que o fundamente.

D) devolverá o título ao apresentante com informação da irregularidade, por escrito ou verbalmente, com indicação necessariamente do motivo, norma ou princípio jurídicos que o fundamente.


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