Direito notarial e registralA função e o serviço notarial e de registro: noções gerais
- (Instituto Consulplan 2021)
Bao Kong, advogado, com mestrado em Direito Público, pretende candidatar-se ao processo de escolha para integrar o serviço notarial. Ao estudar o tema, verifica que a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece diversos parâmetros para o regime jurídico dessa atividade, dentre os quais pode ser indicado que a atividade notarial:
A) É exercida por cargo público.
B) É fiscalizada pelo Poder Judiciário.
C) Decorre do procedimento licitatório.
D) Pode ser exercida por pessoa jurídica.
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