Direito ambientalPrincípio da ubiquidade
- (CONSULPLAN 2017)
Tendo em vista a assinatura do Acordo de Paris em 2016, na 21ª Conferência de Partes, os 195 países que o aprovaram se comprometeram a envidar esforços para que sejam reduzidas as emissões de gases de efeito estufa, no contexto do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, é possível verificar nessa política, países que atuam em conjunto no controle da poluição, tendo em vista a sua natureza difusa e sem limitação territorial. Sobre o caso, assinale o princípio de direito ambiental relacionado a essa forma de atuação dos países.
A) Princípio da prevenção.
B) Princípio da ubiquidade.
C) Princípio do poluidor-pagador.
D) Princípio da responsabilidade ambiental.
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