Legislação da defensoria públicaNormas gerais das defensorias públicas

• (FCC 2021)

A Defensoria Pública do Estado poderá atuar, segundo a Lei Orgânica Nacional das Defensorias Públicas, por meio de seus núcleos especializados, dando prioridade


A) aos municípios que não contarem com a atuação de Defensor natural.

B) às regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional.

C) aos municípios que registrem maior índice de exposição da população à violência.

D) às regiões com menor número de unidades de atendimento instaladas.

E) aos locais que apontem demandas que atinjam o público hipervulnerável.


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