Direito da criança e do adolescentePerda e suspensão do poder familiar

• (IBADE 2021)

Com base na Lei nº 8.069/90, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará em destituição do poder familiar na seguinte situação:


A) condenação por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.

B) descumprimento do dever de sustento dos filhos menores, mediante ordem judicial.

C) dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar.

D) praticar alienação parental dificultando a presença e o contato do outro na vida da criança ou adolescente.

E) não garantir aos filhos o direito à educação, deixando de efetuar a matrícula escolar ou frequência assídua nesse ambiente.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 28

Vamos para o Anterior: Exercício 26

Tente Este: Exercício 4

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito da criança e do adolescente