Direitos humanosConvenção sobre os direitos da criança
- (IBADE 2021)
Segundo a Declaração dos Direitos da Criança, às crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados:
A) Tratamento, educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.
B) Transporte e Escola especial, diferente das escolas frequentadas pelas demais crianças sem incapacidades.
C) Saúde e Educação, primeiro proporcionadas pelo Estado, por meio de Escolas e Hospitais públicos, e depois pelos pais.
D) Nome, nacionalidade, família, educação, saúde e qualidade de vida, seja em orfanatos, seja em lares substitutos.
E) Prisão perpétua em caso de prática de ato infracional.
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