Direitos humanosEstatuto de roma e o tribunal penal internacional
- (FCC 2021)
A definição e o conceito do crime contra a humanidade estão detalhadamente previstos
A) na Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
B) na Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio.
C) na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.
D) no Estatuto de Roma sobre Tribunal Penal Internacional.
E) na Convenção Internacional para a Prevenção dos Crimes contra a Humanidade.
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