Direitos humanosLegislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.
Os princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em questões penitenciárias no Brasil.



C) Certo

E) Errado


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