Direitos humanosLegislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a proibição de discriminação em razão de orientação sexual encontra amparo no princípio constitucional da
A) cidadania.
B) dignidade da pessoa humana.
C) solidariedade.
D) independência.
E) moralidade.
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