Direitos humanosComitê dos direitos humanos (direitos civis e políticos)

• (FCC 2021)

Constitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuais disposto em protocolo opcional, o Comitê


A) sobre Trabalhadores Migrantes.

B) sobre Desaparecimentos Forçados.

C) de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

D) sobre Eliminação da Discriminação Racial.

E) de Direitos Humanos.


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