QuímicaResolução normativa nº 29 de 1971 do cfq - fiscalização e penalidades
- (IDECAN 2021)
De acordo com o Artigo 4º do Capítulo I da Portaria 240/2019, assinale a alternativa que NÃOapresenta documento de controle sobre produtos químicos.
A) Notas Fiscais
B) Autorização Especial
C) Certificado de Registro Cadastral
D) Certificado de Licenciamento de Funcionamento
E) Autorização Prévia
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