Serviço socialProteção social ao idoso
- (Instituto Consulplan 2020)
O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. A respeito do Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa INCORRETA.
A) Institui que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
B) Estabelece que nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
C) Estabelece que é obrigação da família e da comunidade assegurar o idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
D) Estabelece que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas, dentre outros, por meio de atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural.
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