Direitos humanosConvenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência

• (VUNESP 2020)

“(...) promulgada no Brasil pelo Decreto n° 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais.” Esse documento legal exige uma reinterpretação da educação especial, compreendida no contexto da diferenciação, adotado para promover a eliminação das barreiras que impedem o acesso à escolarização. Trata-se


A) da Lei n° 9.394/96.

B) da Declaração de Jomtien (1990).

C) da Declaração de Salamanca (1994).

D) da Convenção de Guatemala (1999).

E) do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 6

Vamos para o Anterior: Exercício 4

Tente Este: Exercício 1

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direitos humanos