Direitos humanosConvenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência
- (VUNESP 2019)
No Decreto nº 3.956/2001 encontra-se a definição: “Toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais”*.
Com base nesse Decreto, assinale a alternativa correta que corresponde a essa definição. * Foram respeitadas exatamente as terminologias do Decreto em questão
A) Anteposição contra pessoas portadoras de deficiência.
B) Distinção contra pessoas portadoras de deficiência.
C) Preferência por marginalização contra pessoas portadoras de deficiência.
D) Distrato por segregação contra pessoas portadoras de deficiência.
E) Discriminação contra pessoas portadoras de deficiência.
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