Procura

Direitos humanosIncidente de deslocamento de competência - federalização dos crimes graves contra os direitos humanos


EXERCÍCIOS - Exercício 6

  • (CESPE / CEBRASPE 2020)

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para a justiça federal poderá ser suscitado ao


A) STF pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

B) STJ pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

C) STJ pelo procurador-geral da República.

D) STF pelo procurador-geral da República.

E) STF pelo procurador-geral da República, pelo advogado-geral da União ou pelo presidente do Senado Federal.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 7

Vamos para o Anterior: Exercício 5

Tente Este: Exercício 2

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direitos humanos






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=1.60ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.49ms))((ts_substr_c=0.42ms))((ts_substr_im=0.73ms))
((total= 3ms))