FisioterapiaLeis brasileiras portarias e resoluções

• (VUNESP 2017)

Juliana, 5 anos, com paralisia cerebral espástica diparética GMFCS grau 3, realiza fisioterapia desde o nascimento. O fisioterapeuta, após avaliação semestral de rotina no serviço, identificou que as órteses antiequino que permitem a deambulação de Juliana com dispositivo de apoio estão pequenas. De acordo com as diretrizes gerais do SUS, a concessão de órteses é de responsabilidade


A) do Ministério da Saúde, por meio de coordenação técnica designada pelo gestor local.

B) das Secretarias Estaduais/Municipais de Saúde, por meio de coordenação técnica designada pelo Ministro da Saúde.

C) das Secretarias Estaduais/Municipais de Saúde, por meio de coordenação técnica designada pelo Secretário Estadual da Saúde.

D) do Ministério da Saúde, por meio de coordenação técnica designada pelo Secretário Estadual da Saúde.

E) das Secretarias Estaduais/Municipais de Saúde, por meio de coordenação técnica designada pelo gestor local.


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