Direito penalConcussão e excesso de exação
- (CESPE / CEBRASPE 2020)
Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.
Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de
A) concussão.
B) corrupção ativa.
C) corrupção passiva.
D) usurpação de função pública.
E) tráfico de influência.
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