Saúde públicaPolíticas públicas de saúde no brasil (2)

• (CPCON 2020)

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é compreendida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. A equipe de Saúde da Família apresenta algumas especificidades e itens necessários para compor a Estratégia Saúde da Família. Nesse sentido, podemos afirmar que:


A) A jornada de 40 horas deve observar a necessidade de dedicação mínima de 20 horas da carga horária para atividades na equipe de Saúde da Família, podendo, conforme decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até vinte horas do total da carga horária para prestação de serviços na rede de urgência do município ou para atividades de especialização em Saúde da Família, residência multiprofissional e/ou de Medicina de Família e de Comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial.

B) Deverá apresentar uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, sendo obrigatória a participação dos profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em saúde bucal.

C) É necessário o cadastramento de cada profissional de saúde em apenas uma Estratégia Saúde da Família, inclusive profissional médico, com carga horária total de 40 horas semanais.

D) Deverá apresentar uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

E) Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 10.000 pessoas, sendo a média recomendada de 8.000, respeitando critérios de equidade para essa definição.


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