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• (VUNESP 2020)

O plano, batizado de “Agenda de Transformação de Estado”, prevê a mais profunda reestruturação da máquina pública brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O tamanho da mudança constitucional sugerida pelo governo pode ser medido pela quantidade de dispositivos que podem ser alterados. Juntos, os projetos somam 30 páginas.
(https://glo.bo/2Cw3VOJ. Publicado em 08.11.2019)
O plano a que o texto se refere, defende como objetivo


A) ampliar a agenda social do Estado de forma a adequá-la aos propósitos da Constituição de 1988.

B) centralizar os gastos públicos no âmbito da federação, de forma a diminuir a autonomia dos gastos estaduais.

C) ampliar o número de municípios, garantindo maior distribuição e melhor gestão de gastos públicos.

D) diminuir a possibilidade de manobrar recursos por parte do município.

E) ampliar a responsabilidade fiscal, buscando diminuir o inchaço dos gastos públicos estatais.


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