Administração públicaSiape
- (Unilavras 2020)
Maria Quitéria Roux, Secretária da Ação Social e Segurança Pública, está a acompanhar o noticiário internacional e percebe que os problemas mundiais estão presentes no seu município. Para ter uma atuação ética e comprometida com o bem comum, precisa dominar o que diz a Constituição Federal sobre o racismo. Nesse contexto, marque a alternativa correta.
A) a prática do racismo não é criminalizada no Brasil.
B) o racismo não é crime, desde que praticado de forma moderada.
C) a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
D) a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de multa.
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