Direito tributárioEmpréstimo compulsório

• (CONSULPLAN 2020)

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( )A União pode, em caso de guerra externa (ou sua iminência), instituir empréstimos compulsórios. ( )Os Estados e DF podem, em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, instituir empréstimos compulsórios. ( )Os Municípios podem, em caso de calamidade pública que exija auxílio municipal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis, instituir empréstimos compulsórios. A sequência está correta em



A) V, F, F.

B) F, V, F.

C) V, V, F.

D) F, F, V.

E) V, V, V.


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