MedicinaLegislação da saúde. sus.
- (VUNESP 2019)
A 16ª Conferência Nacional de Saúde ocorrerá neste ano
A) e suas resoluções deverão ser submetidas ao Congresso Nacional e devidamente aprovadas para implementação.
B) e terá caráter consultivo, sendo sua composição de representantes de governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
C) e deverá ter menor proporção de usuários do que nos anos anteriores para permitir a participação dos representantes dos conselhos de secretários municipais.
D) e sua organização e normas serão definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
E) e deverá discutir todas as questões pertinentes à política de saúde, com exceção do financiamento que depende exclusivamente do Ministério da Economia.
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