MedicinaLegislação da saúde. sus.

• (VUNESP 2010)

Considere o texto:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

É possível afirmar que


A) está correto na íntegra e trata-se de um Artigo da Constituição Federal do Brasil.

B) é a Missão específica do Ministério da Saúde.

C) é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

D) é uma determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando aborda a redução do risco de doenças.

E) estaria correto com a exclusão da palavra promoção, que no caso da saúde, não é dever do Estado.


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