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Direito tributárioImunidade dos templos de qualquer culto


EXERCÍCIOS - Exercício 26

  • (IADES 2019)

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Contudo, há sujeitos passivos imunes aos impostos. Assinale a alternativa que indica tais sujeitos.


A) Pessoas físicas portadoras de deficiência física

B) Pessoas jurídicas com fins lucrativos

C) Pessoas jurídicas falidas

D) Templos de qualquer culto

E) Pessoas físicas idosas sem problemas de saúde


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