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Direito tributárioImunidade dos templos de qualquer culto


EXERCÍCIOS - Exercício 21

  • (FCC 2009)

A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança



A) todos os tributos.

B) todos os impostos.

C) os tributos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade.

D) os impostos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade.

E) os tributos que incidam sobre as atividades discriminadas em lei complementar.


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