Engenharia civilAspectos técnicos e burocráticos na construção civil
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)
Terminada a construção, reconstrução, reforma ou ampliação da edificação, o proprietário deverá requerer ao município o Habite-se. Sendo que, em algumas localidades, o Código de Obras Municipal permite o Habite-se parcial.
Assinale a alternativa em que o município de Uberlândia aceita esse tipo de Habite-se parcial.
A) Quando se tratar de edificação de interesse social.
B) Quando se tratar de prédio de habitação multifamiliar com diferentes níveis.
C) Quando se tratar de prédio composto de parte comercial e parte residencial e cada uma das partes puder ser utilizada independentemente da outra.
D) O município de Uberlândia não permite, pela legislação municipal, a concessão de Habite-se parcial.
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