Educação físicaPolíticas públicas e educacionais em educação física

• (IDHTEC 2019)

A lei 10.793/03 modificou a lei 9.394/96, trazendo em seu texto condições em que a prática da educação física é facultativa. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas condições:


A) Aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a cinco horas.

B) O aluno maior de trinta anos de idade.

C) O aluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

D) Aluno que estiver amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.

E) O aluno que tenha prole.


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