Direito administrativoDuração extinção inexecução sanções e responsabilidade (2)
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Após a assinatura de um contrato público, cujo objeto foi o desenvolvimento de um sistema informatizado de controle de diárias e passagens, o representante da empresa contratada solicitou a troca do responsável técnico, que era o detentor do acervo técnico apresentado na licitação.
Com relação a essa solicitação, é correto afirmar que, conforme a Lei n.º 8.666/1993, o responsável técnico só poderá ser substituído por um profissional com
A) a mesma formação acadêmica, a critério do contratado.
B) formação acadêmica equivalente, a critério do contratado.
C) experiência equivalente, a critério do contratado.
D) a mesma formação acadêmica, a critério da administração.
E) experiência equivalente, a critério da administração.
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