Direito administrativoConsórcios públicos
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de direito, dotado de uma estrutura de bens e pessoal com permanência e estabilidade.
Nessa situação hipotética, o pacto firmado consiste em um
A) contrato administrativo, devendo uma das partes signatárias ser uma autarquia.
B) convênio, podendo uma das partes signatárias ser uma fundação.
C) contrato de gestão, podendo uma das partes signatárias ser uma autarquia, que, por força desse contrato, passará a ser uma agência executiva.
D) contrato de consórcio público, que deve ser firmado exclusivamente por entes da administração direta.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 131
Vamos para o Anterior: Exercício 129
Tente Este: Exercício 136
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito administrativo