Direito sanitárioDecreto nº 7.508 de 2011

• (CONTEMAX 2019)

Assinale (V) ou (F)nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa,respectivamente, de cima para baixo, a respeito do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011:
(___) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar relações específicas e complementares de ações e serviços de saúde, em consonância com a RENASES, respeitadas as responsabilidades dos entes pelo seu financiamento, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores. (___) O Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES a cada quatro anos. (___) A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores. (___) O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada. (___) O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
Assinale a sequência CORRETA:



A) V – F – V – V - F

B) F – V – V – F - V

C) V – V – F – V - F

D) F – F – F – V - V

E) V – F – V – F - V


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