Direito sanitárioSus
- (FCC 2019)
Os Conselhos de Saúde
A) são comissões exclusivas de médicos e enfermeiros, profissionais do Sistema Único de Saúde, que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
B) são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde
C) existem em apenas duas esferas: estadual e municipal e foram criados para fiscalizar os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, depositados pelo Ministério da Saúde.
D) podem ter, eventualmente, alguns usuários do Sistema Único de Saúde, para exercer controle social na execução da política de saúde quando houver alto nível de reclamação da população junto às Unidades Básicas de Saúde.
E) são comitês municipais de caráter permanente, formados somente por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), que recebem as diversas demandas de usuários do SUS sobre questões de saúde.
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