Direito da criança e do adolescenteMedidas pertinentes aos pais ou responsáveis

• (PUC-PR 2017)

Sobre a Alienação Parental, conforme disposições da Lei 12.318/2010, assinale a alternativa CORRETA.


A) Pode configurar ato de alienação parental a mudança de domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança com os avós.

B) A alienação parental ocorre unicamente nas relações mantidas com os genitores, não sendo possível considerá-la existente quando eventualmente prejudicar as relações de afeto entre avós e netos.

C) A alienação parental apenas pode ser promovida por membros de dentro da família, não sendo possível ser praticada com auxílio de terceiros que estejam fora do círculo familiar.

D) A existência de ato de alienação parental somente pode ser constatada com a realização de perícia psicológica ou biopsicossocial.

E) Para avaliação psicológica ou biopsicossocial em casos de alienação parental, o laudo pericial a ser elaborado em ação judicial não pode levar em conta a forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor.


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