Legislação federalLei 9.394 de 1996
- (FCC 2018)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que
A) foram reprovados em dois anos consecutivos nos ensinos fundamental e médio da escola regular de ensino.
B) não tiveram oportunidade de estudar no ensino regular de uma escola pública, por motivos de saúde e trabalho.
C) não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.
D) estão defasados no ensino, precisando recuperar o tempo perdido para poderem ingressar no mercado.
E) não foram aprovados nos testes de ingresso à escola do ensino fundamental ou médio no período diurno.
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