Direito ambientalPrincípio da prevenção/precaução
- (Método Soluções Educacionais 2019)
Assinale a alternativa incorreta.
A) O Principio da Precaução consiste em preservar e proteger o meio ambiente de um perigo futuro e certo;
B) O princípio da intervenção estatal obrigatória, presente no art. 225 da CF/88, contribui na manutenção da supremacia do interesse público sobre o particular e da indisponibilidade do interesse público;
C) Princípio do protetor/provedor-recebedor tem relação com sanções premiais, incentivos e benefícios àqueles que ajudam na preservação do meio ambiente;
D) O princípio da prevenção está ligado a um dano futuro e incerto, mas provável, derivando do principio “in dúbio pro n atura" ;
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