Direito ambientalAção civil pública ambiental

• (CONSULPAM 2019)

Quando uma comunidade é atingida pelo rompimento de uma barragem como foi o caso recente de Brumadinho, os responsáveis podem ser condenados a reparar, financeiramente, os danos morais e materiais da coletividade atingida. Esse tipo de ação também pode ser movida com o objetivo de obrigar o réu a corrigir o ato praticado ou, no caso de omissão, a tomar determinada providência. Para que isso ocorra deve-se dar entrada na justiça em uma:


A) Ação Civil Pública.

B) Ação Popular.

C) Ação Penal.

D) Ação Civil Coletiva.


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