Direito ambientalCódigo de águas - decreto nº 24.643 de 1937

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo


A) o acréscimo que decorre da força súbita da corrente quando esta arranca uma parte considerável e reconhecível de um prédio, arrojando-a sobre o solo natural e ordinariamente enxuto.

B) o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do rio e dos lagos que transbordem para o solo natural e ordinariamente enxuto.

C) o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega a preamar média.

D) a superfície que as águas cobrem quando transbordam do ponto a que chega a preamar média.

E) a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.


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