Direito eleitoralConceito e natureza jurídica dos partidos.
- (VUNESP 2019)
Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.
A) Não perde automaticamente a função ou cargo que exerça o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito.
B) Para desligar-se do partido, basta que o filiado faça comunicação escrita ao órgão de direção municipal do partido.
C) A filiação partidária independe de estar o eleitor no pleno gozo de seus direitos políticos.
D) Considera-se justa causa para a desfiliação partidária a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2
Tente Este: Exercício 2
VOLTAR ao índice: Direito eleitoral