Direito notarial e registralNoções gerais atribuições do registro de pessoas jurídicas
- (VUNESP 2019)
A respeito do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
A) tem efeito declarativo para as fundações.
B) não comporta matrícula de jornais publicados em língua estrangeira.
C) a empresa de radiodifusão não matriculada é considerada clandestina, sem que a lei não preveja punição para a clandestinidade.
D) é possível o registro de pessoas jurídicas com denominações semelhantes e com potencial de gerar confusão, desde que não idênticas.
E) poderão ser registrados, certificados e autenticados livros contábeis obrigatórios de pessoas jurídicas cujos atos constitutivos estejam registrados na mesma unidade.
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