Direito notarial e registralTeoria geral dos registros públicos e princípios registrais
- (VUNESP 2018)
O Cartório de Registro de Imóveis fez as seguintes exigências numa nota de devolução de uma escritura pública de alienação de um imóvel rural de um ascendente para um descendente: i) apresentação de memorial descritivo do imóvel, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA; ii) apresentação do documento de identidade e CPF do alienante; iii) registro do título de propriedade do alienante; iv) anuência dos demais descendentes e do cônjuge do alienante.
É correto afirmar que as exigências correspondem, respectivamente, aos princípios:
A) especialidade objetiva, especialidade subjetiva, continuidade, legalidade.
B) legalidade, especialidade subjetiva, continuidade, especialidade objetiva.
C) obrigatoriedade, identificação, especialidade subjetiva, anuência.
D) perfeita identificação, qualificação, prioridade, legitimidade.
E) rogação, qualificação, oponibilidade, concentração.
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