Direito notarial e registralAtribuições escrituração ordem do serviço publicidade conservação
- (NC-UFPR 2019)
Com relação à lavratura de registros e expedição de certidões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Os serviços relativos ao registro civil de pessoas naturais deverá funcionar todos os dias úteis, cabendo somente o adiamento, para o próximo dia útil, dos registros de nascimentos de pessoas naturais ocorridos em finais de semana ou feriados. ( ) Os registros lavrados fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente são considerados nulos, cabendo a responsabilização civil e criminal do oficial que der ensejo à nulidade. ( ) Os pedidos de certidão de registro devem ser motivados pelo requerente, sob pena de indeferimento. ( ) A recusa indevida na expedição de certidão pode ensejar a aplicação de pena disciplinar ao responsável. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A) V – F – V – V.
B) F – V – V – F.
C) F – V – F – V.
D) V – V – F – V.
E) V – F – V – F.
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