Direito constitucionalPrincípios fundamentais da república
- (Quadrix 2019)
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileira
A) a soberania e a garantia do desenvolvimento nacional.
B) o respeito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
C) a redução da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.
D) não ser obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
E) o respeito à privacidade, à intimidade e à inviolabilidade da pessoa humana.
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