Direito constitucionalTeoria da constituição

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Acerca da classificação das constituições e da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.


A) Constituições pactuadas são aquelas cuja origem revela um compromisso entre a monarquia e o povo.

B) Constituição chapa-branca é aquela que se limita a garantir os direitos individuais e limitar a intervenção estatal na economia.

C) Quanto à dogmática, a CF é classificada como ortodoxa.

D) Constituição ubíqua incorpora em seu texto normas e valores contraditórios.

E) No modelo da constituição dirigente, é ampla a discricionariedade do legislador sobre o planejamento econômico nacional.


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