FarmáciaLegislação em farmácia

• (FCC 2019)

Em referência a medicamentos, o termo


A) Medicamento Genérico é o produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cujas eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.

B) Denominação Comum Internacional (DCI) é a denominação do fármaco, ou princípio farmacologicamente ativo, aprovada pela Secretaria Estadual de Saúde.

C) Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco, ou princípio farmacologicamente ativo, aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária:

D) Medicamento Similar é o que contém o mesmo, ou os mesmos princípios ativos, do medicamento de referência internacional; as prescrições no âmbito do Sistema Único de Saúde têm como base a nomenclatura dos medicamentos similares.

E) Medicamento de Referência é similar a um produto inovador, que pretende ser com este intercambiável, geralmente, produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovadas as suas eficácia, segurança e qualidade.


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