Direito penalOutras falsidades
- (Quadrix 2019)
Conforme o Código Penal, julgue o item
A conduta de atribuir‐se falsa identidade para obter
vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este
crime o acusado se o fato não constituir elemento de
infração penal mais grave.
C) Certo
E) Errado
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